segurança rodoviária

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Segurança pelos Números

Como foi anunciado, a Assembleia da República aprovou na generalidade projetos de lei relativos às regras aplicáveis à utilização de bicicletas e trotinetes. Estes projetos baixaram à comissão parlamentar competente, onde serão discutidos na especialidade. Nesse contexto, a MUBi está a ter audiências com os grupos parlamentares antes da apreciação dos projetos em Comissão. Numa […]

Capacete obrigatório: nada está ainda decidido

MUBi apela ao rigor na informação sobre a votação no Parlamento Lisboa, 1 de outubro de 2026 A Assembleia da República aprovou ontem, na generalidade, projetos de lei relativos às regras aplicáveis à utilização de bicicletas e trotinetes. Estes projetos baixam agora à comissão parlamentar competente, onde serão discutidos na especialidade. Não foi, portanto, aprovada […]

Propostas de alteração ao Código da Estrada e ao Regulamento de Sinalização do Trânsito no âmbito da revisão em curso

Introdução O objetivo primário do Código da Estrada deverá ser a redução do risco de todos os utilizadores do espaço público.  Nesse sentido, importa sublinhar que não há segurança sem mobilidade sustentável, nem mobilidade sustentável sem segurança. Por isso, o sistema legislativo não deve contradizer objetivos estratégicos da política de mobilidade em Portugal. Deve, ao […]

MUBi apresenta prioridades estratégicas para a Segurança Rodoviária e a revisão do Código da Estrada à Secretaria de Estado da Protecção Civil

No dia 11 de agosto de 2026, a MUBi teve uma audiência com o gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, representado por dois técnicos especialistas, na sequência do pedido de reunião com o Ministro da Administração Interna, no âmbito do desenvolvimento da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) e da revisão do Código […]

Com a comunidade da bicicleta, em memória de Finlay Tarling

Nicola Wikimedia Commons, CC-by-sa 4.0 A MUBi manifesta o seu profundo pesar pela morte de Fin Tarling, durante a Volta a Portugal, e transmite as suas sinceras condolências à sua família, amigos e equipa. Embora a MUBi seja uma associação dedicada à promoção da bicicleta como modo de transporte, queremos expressar a nossa solidariedade a toda a […]

Para além da Visão Zero: da insegurança rodoviária às cidades saudáveis

Contributo e recomendações da MUBi para a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, em consulta pública. Introdução e apreciação geral A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030 representa uma evolução muito significativa face ao PENSE 2020. O documento adota de forma consistente o paradigma do Sistema Seguro, reforça a […]

34 organizações pedem ao Parlamento que rejeite a obrigatoriedade de capacete para bicicletas elétricas

CARTA ABERTA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Pela rejeição da obrigatoriedade do uso de capacete e vestuário refletor para utilizadores de bicicletas elétricas Exmas. Senhoras Deputadas e Exmos. Senhores Deputados, As organizações abaixo assinadas, que trabalham diariamente na promoção da mobilidade ativa, da segurança rodoviária, da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e da melhoria da qualidade […]

O Paradoxo do Capacete Obrigatório: Por que a lógica simples falha na prática

O intuito da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta é enriquecer a discussão legislativa sobre o que é fundamental e acessório na segurança da mobilidade activa[1]. Com este documento e anexo, partilhamos dados estatísticos nacionais e as conclusões da mais robusta revisão de evidência científica internacional sobre a segurança de pessoas que usam […]

MUBi alerta para efeitos negativos de propostas do PSD na segurança rodoviária e mobilidade sustentável

A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta rejeita firmemente as propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), esta sexta-feira na Assembleia da República, de alterações ao Código da Estrada, considerando-as desajustadas, desproporcionadas e perigosamente desalinhadas com os objectivos nacionais e europeus de mobilidade sustentável. Responsabilidade invertida Ao propor a obrigatoriedade […]

MUBi acusa ACP de promover retrocesso na mobilidade e políticas anti-bicicleta

A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta rejeita firmemente várias das propostas apresentadas pelo Automóvel Club de Portugal (ACP) para a reforma do Código da Estrada, considerando-as desajustadas, desproporcionadas e perigosamente desalinhadas com os objetivos nacionais e europeus de mobilidade sustentável. Responsabilidade invertida Sob o pretexto da segurança rodoviária, o ACP propõe medidas […]

Contributos da MUBi para os novos Planos Municipais de Segurança Rodoviária

A ANSR convidou recentemente a MUBi a dar o seu parecer sobre a versão de trabalho do novo “Guia para a Elaboração de Planos Municipais de Segurança Rodoviária”, que aquela entidade se encontra a desenvolver. Embora o desenvolvimento deste Guia seja um passo necessário, chega com anos de atraso, enquanto a Estratégia “Visão Zero 2030” […]

Comunicado sobre a moção apresentada pelo PSD na Assembleia Municipal de Lisboa

PROPOSTA DE OBRIGATORIEDADE DE SEGUROS PARA BICICLETAS ELÉCTRICAS Sobre a Moção n.º 013/01(PSD) — “Mobilidade Urbana Mais Sustentável” A MUBi enviou a semana passada, a todos os grupos de deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, este comunicado. Entretanto a proposta foi retirada, mas regressou esta semana para ser apresentada amanhã, dia 17 de Março de […]

Carta aberta à PSP – apelo a abordagem proporcional e promotora da mobilidade sustentável

A MUBi enviou hoje uma carta aberta ao director nacional da Polícia de Segurança Pública, manifestando preocupação com uma operação de fiscalização focada em utilizadores de bicicletas e trotinetas. Embora anunciada para o Porto, na semana que antecede o Dia Mundial da Bicicleta, a operação poderá vir a ser replicada noutras cidades do país. A […]

Paulo Barros

Paulo Barros12 de Janeiro de 1969 – 29 de Março de 2023 O Paulo nasceu em Luanda. Quando veio para Portugal, foi viver para o prédio nos Olivais, onde ainda hoje vivemos no 5.º andar. Conheci o Paulo numa festa comum de aniversário com colegas da Faculdade. O que me cativou no Paulo foi o […]

Massa Crítica de Lisboa pede acções urgentes aos Deputados e Presidente da República

Ontem a Massa Crítica (MC) de Lisboa foi à Assembleia da República tentar entregar um documento no qual manifesta preocupação com a recorrente tragédia de pessoas em bicicleta a morrerem nas nossas estradas e ruas – particularmente acentuada neste início de 2025. O documento apresenta um conjunto de modestas, mas muito importantes, reivindicações apelando aos […]

Não esqueceremos: número de vítimas da estrada não pára de crescer

É difícil de acreditar que mais um ano se passou e pouco se fez para reduzir a dor e os prejuízos causados pela sinistralidade rodoviária. Nos últimos 20 anos, Portugal registou uma média de mil vítimas mortais por ano. “Isso seria o mesmo se, todos os anos, caíssem cinco aviões”, disse Mário Alves, presidente da […]

Kidical Mass de Setembro de 2024: Testemunhos do Porto e de Lisboa

A Massa Crítica para crianças (Kidical Mass) de início de ano escolar acontece durante Setembro e Outubro de 2024, em várias localidades do país. No Domingo, 22 de Setembro, participaram cerca de 200 pessoas na iniciativa do Porto, entre adultos e crianças, a reivindicar o direito à cidade por parte das crianças, exigindo, nomeadamente: a […]