comunicados

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Almirante Reis: a MUBi apoia a campanha «Almirante Reis para Pessoas»

A MUBi apoia a campanha «Almirante Reis para Pessoas», que pretende mobilizar a população em defesa de uma Avenida Almirante Reis mais saudável, segura e confortável para quem nela vive, trabalha e se desloca. A campanha convida todas as pessoas a assinarem a petição e visitarem o site: “arparapessoas.pt“. A requalificação da Avenida Almirante Reis […]

Capacete obrigatório: nada está ainda decidido

MUBi apela ao rigor na informação sobre a votação no Parlamento Lisboa, 1 de outubro de 2026 A Assembleia da República aprovou ontem, na generalidade, projetos de lei relativos às regras aplicáveis à utilização de bicicletas e trotinetes. Estes projetos baixam agora à comissão parlamentar competente, onde serão discutidos na especialidade. Não foi, portanto, aprovada […]

Com a comunidade da bicicleta, em memória de Finlay Tarling

Nicola Wikimedia Commons, CC-by-sa 4.0 A MUBi manifesta o seu profundo pesar pela morte de Fin Tarling, durante a Volta a Portugal, e transmite as suas sinceras condolências à sua família, amigos e equipa. Embora a MUBi seja uma associação dedicada à promoção da bicicleta como modo de transporte, queremos expressar a nossa solidariedade a toda a […]

34 organizações pedem ao Parlamento que rejeite a obrigatoriedade de capacete para bicicletas elétricas

CARTA ABERTA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Pela rejeição da obrigatoriedade do uso de capacete e vestuário refletor para utilizadores de bicicletas elétricas Exmas. Senhoras Deputadas e Exmos. Senhores Deputados, As organizações abaixo assinadas, que trabalham diariamente na promoção da mobilidade ativa, da segurança rodoviária, da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e da melhoria da qualidade […]

O Paradoxo do Capacete Obrigatório: Por que a lógica simples falha na prática

O intuito da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta é enriquecer a discussão legislativa sobre o que é fundamental e acessório na segurança da mobilidade activa[1]. Com este documento e anexo, partilhamos dados estatísticos nacionais e as conclusões da mais robusta revisão de evidência científica internacional sobre a segurança de pessoas que usam […]

MUBi alerta para efeitos negativos de propostas do PSD na segurança rodoviária e mobilidade sustentável

A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta rejeita firmemente as propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), esta sexta-feira na Assembleia da República, de alterações ao Código da Estrada, considerando-as desajustadas, desproporcionadas e perigosamente desalinhadas com os objectivos nacionais e europeus de mobilidade sustentável. Responsabilidade invertida Ao propor a obrigatoriedade […]

MUBi acusa ACP de promover retrocesso na mobilidade e políticas anti-bicicleta

A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta rejeita firmemente várias das propostas apresentadas pelo Automóvel Club de Portugal (ACP) para a reforma do Código da Estrada, considerando-as desajustadas, desproporcionadas e perigosamente desalinhadas com os objetivos nacionais e europeus de mobilidade sustentável. Responsabilidade invertida Sob o pretexto da segurança rodoviária, o ACP propõe medidas […]

Comunicado sobre a moção apresentada pelo PSD na Assembleia Municipal de Lisboa

PROPOSTA DE OBRIGATORIEDADE DE SEGUROS PARA BICICLETAS ELÉCTRICAS Sobre a Moção n.º 013/01(PSD) — “Mobilidade Urbana Mais Sustentável” A MUBi enviou a semana passada, a todos os grupos de deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, este comunicado. Entretanto a proposta foi retirada, mas regressou esta semana para ser apresentada amanhã, dia 17 de Março de […]

Lisboa precisa de mais e melhor estacionamento para bicicletas!

A MUBi com a Bicicultura e a MAPEAR reuniram com a Polícia Municipal e CM de Lisboa no dia 10 de fevereiro, com o objetivo de discutir remoções de bicicletas, estacionamento, fiscalização e medidas de melhoria da segurança e conforto do uso da bicicleta em Lisboa. Para que tal aconteça é essencial a existência de […]

Comunicado: Remoção de Bicicletas em Lisboa

MUBi denuncia actuação desproporcionada da Polícia Municipal de Lisboa contra bicicletas estacionadas na via pública. Lisboa, 29 de Janeiro de 2026 A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta manifesta a sua profunda preocupação e repúdio face a relatos recentes de actuação da Polícia Municipal de Lisboa na freguesia da Penha de França, envolvendo […]

Plano Social para o Clima falha na transição justa e sustentável da mobilidade

O Fundo Social para o Clima é um instrumento europeu que visa atenuar os impactos sociais e económicos decorrentes da inclusão dos sectores dos transportes rodoviários e dos edifícios no sistema de comércio de emissões sobre os grupos vulneráveis, em especial aqueles afectados pela pobreza de mobilidade e energética, apoiando uma transição socialmente justa para […]

OE 2026 ignora a mobilidade activa e põe em risco metas de mobilidade sustentável

A proposta de Orçamento do Estado para 2026 apresentada pelo Governo exclui por completo os modos activos de transporte, comprometendo as metas nacionais de mobilidade sustentável. A MUBi espera, agora, coerência e responsabilidade dos partidos com assento parlamentar na discussão do documento na especialidade. Até ao final desta década, mais de mil milhões de movimentos […]

ENMAC: seis anos à deriva, sem liderança política

Assinala-se hoje o sexto aniversário da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030. Aprovada em 2019, a ENMAC estabeleceu metas ambiciosas para um Portugal mais sustentável e ativo. Contudo, passados seis anos, a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta alerta que a Estratégia está gravemente desalinhada dos seus objetivos, devido à […]

Avaliação Crítica e Recomendações Estratégicas para o PMMUS da AML

1. Reconhecimento das intenções estratégicas Reconhece-se o mérito destas intenções, nomeadamente na valorização da acessibilidade pedonal e ciclável, na aposta na intermodalidade e na promoção de modos ativos de deslocação. As metas expressas nos objetivos C3 (“Melhorar as condições de mobilidade e acesso em modos ativos e micromobilidade”) e C4 (“Garantir a acessibilidade universal e […]

Autárquicas 2025: MUBi lança Manifesto “Cidades Vivas” por espaços públicos mais humanos e sustentáveis

A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta – lançou o Manifesto “Cidades Vivas: 10 medidas para devolver a cidade às pessoas”, uma chamada à acção urgente para transformar o espaço público urbano em Portugal, colocando as pessoas no centro das políticas de mobilidade e planeamento urbano. O Manifesto, disponível em cidadesvivas.mubi.pt, reúne um […]

Bicicletas eléctricas NÃO precisam de seguro automóvel

A MUBi alerta para um erro na transposição da Directiva Europeia 2021/2118 para o ordenamento jurídico português através do Decreto-Lei n.º 26/2025: a versão portuguesa inicial da directiva, entretanto corrigida, foi traduzida incorrectamente, fazendo crer que bicicletas eléctricas estariam abrangidas pela obrigação de seguro automóvel. A rectificação oficial da UE esclarece que apenas veículos motorizados […]