Propostas de alteração ao Código da Estrada e ao Regulamento de Sinalização do Trânsito no âmbito da revisão em curso
Introdução O objetivo primário do Código da Estrada deverá ser a redução do risco de todos os utilizadores do espaço público. Nesse sentido, importa sublinhar que não há segurança sem mobilidade sustentável, nem mobilidade sustentável sem segurança. Por isso, o sistema legislativo não deve contradizer objetivos estratégicos da política de mobilidade em Portugal. Deve, ao […]
MUBi apresenta prioridades estratégicas para a Segurança Rodoviária e a revisão do Código da Estrada à Secretaria de Estado da Protecção Civil
No dia 11 de agosto de 2026, a MUBi teve uma audiência com o gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, representado por dois técnicos especialistas, na sequência do pedido de reunião com o Ministro da Administração Interna, no âmbito do desenvolvimento da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) e da revisão do Código […]
Governo corta 80% na verba para a mobilidade escolar: restam 100 mil euros para todo o país
A MUBi alerta que o Programa de Incentivo à Mobilidade Escolar foi lançado com um quinto da dotação inicialmente prevista, em pleno mês de agosto e com apenas um mês de prazo. A associação escreveu à Secretária de Estado da Mobilidade e ao Presidente do IMT e não obteve resposta. Comunicado de imprensa enviado a […]
Para além da Visão Zero: da insegurança rodoviária às cidades saudáveis
Contributo e recomendações da MUBi para a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, em consulta pública. Introdução e apreciação geral A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030 representa uma evolução muito significativa face ao PENSE 2020. O documento adota de forma consistente o paradigma do Sistema Seguro, reforça a […]
